Sua cidade: o plano foi publicado?
Aqui indicamos, para todos os 5.571 municípios, se o plano de contingência foi localizado ou não, com o documento e a data quando houver, e o risco previsto para o El Niño.
O MARÉ Legal por estado
Selecione um estado para ver como a preparação dele foi documentada e quais atos foram localizados. Pesos, critérios e limites estão na metodologia.
Você encontrou um plano ou decreto que ainda não está no MARÉ Legal?
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Como ler o MARÉ Legal
O índice de cada estado (e o agregado nacional) vai de 0 a 100 e junta três medidas de mesmo peso: se o governo estadual publicou um plano para este El Niño, e de que tipo (feito para esta temporada, o plano anual atualizado, ou o plano anual sem atualização); se montou uma estrutura de coordenação, como comitê ou gabinete; e quanta gente do estado vive em município que já publicou plano. As faixas são quatro: estágio inicial, em construção, consolidado e avançado. O índice não mede investimentos, recursos alocados, equipamentos, pessoal nem a execução no terreno.
Os decretos de situação de emergência e de calamidade pública não entram no índice. Eles alimentam o indicador de resposta, que também vai de 0 a 100 e é a parcela da população do estado que vive em municípios sob decreto desde 29 de junho de 2026. O indicador mostra ainda quantos desses decretos o governo federal reconheceu e a data do primeiro.
Entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, as transferências voluntárias ficaram suspensas pelo período eleitoral; as transferências por regra e por decreto não foram suspensas.
Um município aparece como “sem plano localizado” quando não encontramos plano publicado nos diários oficiais nem nos sites municipais ou estaduais até a data de corte, e como “ainda não verificado” quando ainda não procuramos em todas as fontes. A ficha de cada município mostra até onde a procura chegou: registros federais, diário do estado, diário e site municipal.
Os boletins vêm do painel federal do El Niño, formado por Inmet, Cemaden, Inpe, ANA, SGB e Sedec.
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