Blog do MARÉ

Amazonas declara emergência em saúde pública por 180 dias

2026-10-30T12:00:00-03:00

O governo do Amazonas declarou, em 26 de outubro, situação de emergência em saúde pública em todo o estado. O Decreto nº 55.965, publicado no Diário Oficial no mesmo dia, aponta como motivo os efeitos da estiagem severa e as ocorrências que comprometeram o transporte e o abastecimento de remédios, insumos e cilindros de oxigênio da rede de saúde. A declaração vale por 180 dias a partir da publicação e pode ser revista, encerrada antes ou prorrogada.

O decreto descreve o que levou a ele. Segundo um levantamento preliminar da Defesa Civil do Amazonas citado no texto, 562 comunidades estão isoladas pela estiagem de 2026, com rios mais baixos e trechos onde a navegação ficou restrita. O decreto registra acidentes fluviais em Itamarati, Eirunepé e Borba, no interior do estado, com perda de cargas destinadas à saúde, e 19 processos abertos por municípios que pediram ao estado medicamentos, oxigênio, equipamentos e apoio de transporte.

A Secretaria de Estado de Saúde coordena a resposta, junto com a Defesa Civil, a vigilância em saúde, os municípios e o governo federal. As ações que o decreto põe à frente são levar remédios, oxigênio e insumos às unidades atingidas, organizar outros meios de transporte onde os rios não deixam passar, manter a atenção básica, a especializada e os serviços de urgência, e acompanhar os efeitos das queimadas e da fumaça sobre a saúde. A secretaria vai reunir, em documento próprio, as localidades afetadas, as perdas, a situação dos estoques e as medidas necessárias; esse documento serve de base para pedidos de apoio técnico e financeiro à União.

O decreto de 26 de outubro substitui outro, o Decreto nº 55.767, de 13 de outubro, que havia declarado a emergência em saúde pública em caráter preventivo, citando a estiagem, os incêndios florestais, as queimadas e a piora da qualidade do ar. Antes disso, em 1º de junho, o estado já havia declarado emergência climática e ambiental, também em caráter preventivo. Na saúde, a secretaria publicou em 8 de junho um plano de contingência para emergências ligadas à seca e à estiagem.

Nos municípios, 46 dos 62 do Amazonas estão sob decreto de situação de emergência, e a seca é o motivo mais declarado; neles vivem 3,4 milhões de pessoas. O boletim federal de 29 de junho previa seca e fogo no Norte e no Nordeste para o El Niño 2026/2027.

Os decretos estaduais e o plano de saúde do Amazonas, com o documento e a data, estão na página MARÉ Saúde; os decretos de cada município, na página Defesa civil. As notificações semanais de doenças acompanhadas pelo MARÉ também ficam na MARÉ Saúde: as semanas mais recentes são parciais e sobem com as notificações atrasadas, e esses números não indicam relação com o El Niño.

Fontes: Diário Oficial do Estado do Amazonas, edições de 13/10/2026 (p. 11) e 26/10/2026 (p. 12–14); registros federais da defesa civil (S2iD e Diário Oficial da União); Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM/FVS-RCP). Consulta em 30/10/2026.

Amazonas, Goiás, São Paulo e Minas Gerais publicaram planos de saúde para o El Niño

2026-10-25T12:00:00-03:00

Quarenta dos 62 municípios do Amazonas estão sob decreto de situação de emergência, e a seca é o motivo mais declarado nos decretos. Neles vivem 3,3 milhões de pessoas. Em 8 de junho, a secretaria de saúde do estado publicou um plano de contingência para emergências em saúde ligadas à seca e à estiagem.

Três outros estados publicaram depois planos de saúde para os riscos do clima previstos para o El Niño 2026/2027. Goiás o fez em 27 de agosto, São Paulo em 31 de agosto e Minas Gerais em 8 de setembro, com o nome de Plano de Enfrentamento ao El Niño. Em Minas, 70 dos 853 municípios estão sob decreto, e a seca é o motivo mais declarado; em São Paulo, são 19 dos 645, e o motivo mais declarado é a chuva.

No Rio Grande do Sul, 214 dos 497 municípios estão sob decreto, e a chuva é o motivo mais declarado; neles vivem 5,9 milhões de pessoas. Em Pernambuco, são 107 dos 185, com a seca à frente dos motivos, e 3,7 milhões de moradores. Nos dois estados, como na Bahia, onde 75 dos 417 municípios estão sob decreto, o plano de saúde em vigor é o de contingência para dengue, chikungunya e zika, feito antes e sem menção ao El Niño 2026/2027. É a situação de 13 estados.

Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro e Rondônia anunciaram planos em elaboração. No Acre, no Amapá, no Maranhão, no Rio Grande do Norte, em Roraima e no Tocantins, os documentos de saúde não foram verificados até a data de corte.

Nas notificações de dengue ao Ministério da Saúde, a semana mais recente com dado nacional fechado é a de 30 de agosto a 5 de setembro: 7.013 notificações, que não são casos confirmados, e 10 dos 27 estados acima da faixa habitual, o intervalo em que o número costuma ficar naquela época do ano. Na chikungunya, 9 estados estavam acima da faixa na semana mais recente de cada um; nas internações por síndrome respiratória aguda grave, foram 3.624 entre 20 e 26 de setembro, sem nenhum estado acima. As semanas mais recentes são parciais e sobem com as notificações atrasadas, e esses números não indicam relação com o El Niño.

O plano de cada estado, com o documento e a data, e as notificações semana a semana estão na página MARÉ Saúde; os decretos de cada município, na página Defesa civil.

Seca, fogo e chuva: três caminhos diferentes para o dinheiro chegar

2026-10-06T12:00:00-03:00

Desde 29 de junho, a seca é o motivo mais declarado nos decretos de emergência dos municípios brasileiros. Entre os decretos registrados pelo monitoramento do MARÉ, 327 são por seca ou estiagem, 193 por chuva, 146 por vendaval e 4 por incêndio; em 259, o registro federal não informa o tipo de evento. Cada um desses riscos tem um caminho próprio para o dinheiro público chegar, com lei e porta de entrada próprias.

Na chuva, o prefeito decreta situação de emergência; a Defesa Civil nacional confere o decreto e o reconhece por portaria no Diário Oficial da União; com o reconhecimento, o município pede recursos de resposta pelo S2iD, o sistema federal da defesa civil, e os recebe sem convênio, prestando contas depois. A regra está na Lei 12.340, de 2010, e na Portaria 260, de 2022, que fixa os critérios do reconhecimento. Nada chega antes do decreto.

Na seca, o reconhecimento abre a porta de um programa permanente. A Operação Carro-Pipa, criada por portarias conjuntas dos ministérios da Integração e da Defesa em 2012 e 2015, leva água por caminhão às populações rurais do Semiárido. O município com emergência reconhecida pede a inclusão, e o atendimento de um mês não garante o do mês seguinte. Entre janeiro e agosto de 2026, 460 municípios de oito estados foram atendidos, a maior parte deles durante os oito meses, segundo a resposta do Ministério da Integração a um pedido de acesso à informação.

No fogo, a porta não é o decreto do município. Desde 2025, a lei permite ao Fundo Nacional do Meio Ambiente transferir dinheiro diretamente a municípios em região declarada em situação de emergência ambiental, sem convênio, desde que o município tenha um plano operativo aprovado. O regulamento dessa transferência saiu em junho de 2026.

No Rio Grande do Sul, o Prepara RS repassa dinheiro do estado, antes de qualquer emergência, aos municípios com plano de contingência atualizado e coordenador de defesa civil designado.

Os decretos, os reconhecimentos e os recursos autorizados estão, município a município, nas páginas Defesa civil e Financiamento.

Temporais no Sul, seca no Nordeste: os reconhecimentos da semana

2026-10-04T12:00:00-03:00

Entre 27 de setembro e 3 de outubro, o governo federal reconheceu situação de emergência em 59 municípios, 29 deles no Sul, atingidos por chuva, vendaval e granizo. O reconhecimento, publicado por portaria da Defesa Civil nacional no Diário Oficial da União, é o que permite à prefeitura pedir recursos federais de resposta.

Em Santa Catarina, nove municípios foram reconhecidos por chuvas intensas. No Rio Grande do Sul, oito foram reconhecidos por vendaval e quatro por granizo; no Paraná, dois, também por vendaval.

No Nordeste, foram 22. Na Bahia, quatro municípios foram reconhecidos por estiagem; na Paraíba, três; no Piauí, no Rio Grande do Norte e em Sergipe, dois em cada estado, por seca.

Os demais reconhecimentos da semana foram cinco no Sudeste, dois no Norte e um no Centro-Oeste. Em 16 dos 59 atos, o registro federal não informa o tipo de evento.

Os decretos reconhecidos nesta semana, nos casos em que a data é conhecida, foram assinados pelos prefeitos entre 24 de agosto e 27 de setembro.

Cada ato, com a portaria e a data, está na página Defesa civil; o que fazer em cada tipo de alerta, em Proteja-se.